DO ESTADÃO
O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para remodelar
o tratamento de pacientes com câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A lista de procedimentos foi atualizada, com a inclusão de 11 terapias, readequação de 20 e exclusão de 9, consideradas obsoletas.
Além da revisão dos procedimentos, o ministério criou uma gratificação para incentivar hospitais a fazer mais cirurgias.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a capacidade de expansão do atendimento.
— O País dispõe de centros com capacidade para aumentar o número de atendimentos com a infraestrutura existente.
O incentivo será dado para hospitais classificados com porte A e B, que realizam, respectivamente, mais de 1,6 mil cirurgias para tratamento de pacientes com câncer por ano.
Aqueles que superarem a meta receberão um acréscimo de 20% nos valores pagos pelos procedimentos.
— A ideia é que centros ganhem em escala. Muitos podem perfeitamente trabalhar em três turnos, realizando, por exemplo, cirurgias ou quimioterapia à noite para pacientes internados.
A estratégia começou a ser estudada no início do ano por uma equipe do ministério, integrantes do Inca (Instituto Nacional do Câncer) e representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.
— O objetivo é reduzir ao máximo a espera para o início do tratamento de câncer.
Além de aproveitar a capacidade já instalada dos centros, Padilha disse ser necessária a criação de pontos de atendimento em áreas onde hoje a oferta ainda é deficiente.
— Precisamos reduzir as desigualdades. Para criação de novos serviços, é preciso também garantir profissionais.
O ministro conta que a partir de 2013 uma nova dinâmica para discussão do atendimento de pacientes com câncer será adotada.
A ideia é fazer reuniões periódicas com direção de hospitais e representantes de Estados e municípios onde serviços funcionam para avaliar as necessidades, criar estímulos e, se necessário, reorganizar o atendimento.
Fragilidades
O grupo formado no início do ano identificou duas fragilidades no atendimento: a oferta de serviços de radioterapia e cirurgias. Numa primeira etapa, o governo anunciou a expansão dos centros de radioterapia.
A meta é ter, até 2014, 80 centros de atendimento. Além dos serviços públicos, o governo autorizou a realização de tratamentos radioterápicos em serviços especializados particulares conveniados com o SUS.
— Novos centros foram credenciados, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
A meta agora é melhorar a oferta de cirurgias.
— Além da incorporação de novas técnicas, decidimos reajustar as tabelas.